Archive for março \31\UTC 2016

Conversación con Jesús Petlacalco, historiador del Barrio de La Merced

março 31, 2016

Permanecer en La Merced

Hasta 5 generaciones de la familia de Jesús han vivido o viven en el Barrio de La Merced.

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O direito privado de saquear os bens comuns

março 28, 2016

Outra Política

Antonio Negri, Il Manifesto / IHU, 12 de maio de 2010. Tradução de Anete Amorim Pezzini.

Finalmente, surge um “livro enfurecido” e ”corajoso” por parte de um grande jurista e de uma antropóloga de bom calibre (Ugo Mattei e Laura Nader, O saque. Regime de direito e transformações globais, Ed. Bruno Mondadori). A relação entre pensamento jurídico e a apologia das instituições da ordem, da propriedade e da exploração raramente é posta em questão, e, quando isso acontece, é fora do mundo jurídico e em nome de ideologias moralizantes ou politicamente obsoletas. Este, ao contrário, é um livro de crítica do direito provindo de dentro do direito.

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Lula e o PT: vítimas ou algozes?

março 5, 2016

Brasil em 5

Por João Telésforo

Helipóptero, trensalão tucano e outros tantos casos evidenciam filtros de seletividade política do sistema penal, extremamente leniente (para não dizer conivente) com PSDB, Aécio, Alckmin e companhia. Por que com o PT o tratamento não é exatamente assim? Por ter incomodado um pouco os donos do poder, mesmo que sem mexer no grosso de seu estoque de riqueza e estruturas de dominação? Pelo fato de o PT ainda representar em parte, devido às suas origens e apesar de tudo, uma ideia de esquerda e de luta popular que se busca destruir? Talvez por um somatório dos dois fatores. A pergunta que vejo como fundamental neste cenário, porém, é outra.

Lula e o PT lambuzaram-se em suas alianças com o poder econômico, mas não é o populismo penal que trará soluções para o problema da corrupção e da captura do Estado por grandes grupos empresariais. Não podemos aceitar o abuso evidente e a espetacularização…

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Parceiros da desapropriação: a MP 700 e a invenção da utilidade público-privada

março 3, 2016

ilustração mp700 Ilustração: Mathews Vichr Lopes

Por Júlia Ávila Franzoni* e Thiago A. P. Hoshino** 

Às vésperas do último natal, um presente de grego: a Medida Provisória 700/2015, que, ao alterar as regras sobre desapropriação, fortalece a ação dos agentes de mercado e fragiliza as comunidades desapropriadas. Sob o mote da celeridade e da desburocratização, as inovações jurídicas em curso podem representar um verdadeiro cavalo de troia para a agenda urbana brasileira e para a luta pelo direito à cidade.

Explique-se. Para que a União, os estados, o Distrito Federal ou os municípios desapropriem um imóvel, a “utilidade pública” é uma das motivações exigidas por lei. Enquadram-se aí finalidades como abertura de vias, atendimento a situações de calamidade, realização de obras de infraestrutura, provisão de equipamentos, aproveitamento de recursos naturais, entre outras. Sendo a mais incisiva forma de intervenção estatal na propriedade privada (ao lado do confisco sem prévia indenização, em…

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